Advertência Disciplinar por Mau Procedimento
Advertência Disciplinar por Mau Procedimento
Mantenha a Ordem e as Regras da Empresa
Manter um ambiente de trabalho organizado e produtivo exige que todos os colaboradores sigam as regras e procedimentos internos estabelecidos pela empresa. Quando um funcionário desrespeita essas diretrizes, comete um mau procedimento, o que pode gerar desorganização, prejuízos ou até mesmo riscos para o negócio e para a equipe. Nesses casos, a advertência disciplinar é a primeira e mais adequada medida para corrigir a conduta.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em sua alínea “b” do artigo 482, prevê o “mau procedimento” como uma das hipóteses para demissão por justa causa. No entanto, é fundamental que o empregador avalie a gravidade do ato. Dependendo da situação, uma advertência ou uma suspensão podem ser penalidades mais proporcionais e eficazes para fins disciplinares e pedagógicos.
O Portal do Economaster disponibiliza este modelo de Advertência Disciplinar por Mau Procedimento. Este documento é essencial para formalizar a repreensão de forma clara e legal, servindo como um alerta ao empregado sobre a seriedade de sua conduta e as possíveis consequências de uma reincidência. Ao utilizar este modelo, a empresa reforça suas normas de conduta e seu compromisso com um ambiente de trabalho pautado na disciplina e no respeito às regras.
Modelo de Advertência Disciplinar por Mau Procedimento
ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR
Ao(À) Senhor(a): [Nome Completo do(a) Empregado(a)] CTPS nº: [informar CTPS] Série: [informar Série]
Pelo presente instrumento, a empresa [Razão Social da Empresa], inscrita no CNPJ sob o nº [informar CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Empresa], vem, por meio deste, ADVERTI-LO(A) disciplinarmente pelos fatos a seguir:
Em razão de Vossa Senhoria ter cometido ato de mau procedimento no dia [Data da Ocorrência], aproximadamente às [Hora da ocorrência, se souber], consistente em: [Descreva detalhadamente o mau procedimento cometido, explicando qual regra ou procedimento interno foi desrespeitado. Exemplos:
- “Utilizar indevidamente o equipamento da empresa para fins pessoais, contrariando o procedimento estabelecido no [mencionar documento, ex: ‘Manual de Uso de Equipamentos’].”
- “Não seguir o protocolo de segurança ao manusear [descrever material/equipamento], conforme previsto no [mencionar documento, ex: ‘Procedimento Operacional Padrão (POP) n° XXX’].”
- “Acessar sites não relacionados ao trabalho durante o expediente, violando a política de uso da internet da empresa.”
- “Deixar de registrar o ponto eletrônico na entrada/saída, em desacordo com as normas de controle de jornada.” Se houver testemunhas, mencione-as brevemente: “O fato foi presenciado por [Nome/Função].”]
Este comportamento viola diretamente os procedimentos internos da empresa e pode acarretar em [mencionar possíveis consequências, como “riscos de segurança”, “desorganização do trabalho”, “prejuízos operacionais”]. Tal conduta é prevista na alínea “b” do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata das hipóteses de rescisão por justa causa.
Na expectativa de que práticas desta natureza não se repitam e visando a correção de sua conduta, aplicamos a presente ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR. Informamos que a reincidência em mau procedimento ou o cometimento de outras faltas disciplinares poderá ocasionar a incidência de penalidades mais severas, incluindo a suspensão do contrato de trabalho e, em última instância, a rescisão do vínculo empregatício por justa causa.
[Município] – [UF], [Dia] de [Mês] de [Ano].
(Assinatura do(a) Empregado(a)) [Nome Completo do(a) Empregado(a)] (O empregado deverá assinar para ciência. Em caso de recusa, colher a assinatura de duas testemunhas.)
(Assinatura do(a) Responsável pela Empresa) [Nome Completo do(a) Responsável] [Cargo do(a) Responsável] [Razão Social da Empresa] CNPJ nº [informar CNPJ]
Testemunhas (em caso de recusa do empregado em assinar):
- (Assinatura da Testemunha 1) [Nome Completo da Testemunha 1] CPF nº [informar CPF]
- (Assinatura da Testemunha 2) [Nome Completo da Testemunha 2] CPF nº [informar CPF]
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