Advertência Disciplinar por Insubordinação
Advertência Disciplinar por Insubordinação
Guia e Modelo Essencial
No ambiente de trabalho, a hierarquia e o cumprimento de ordens são fundamentais para a organização e a produtividade. A insubordinação ocorre quando um empregado se recusa a acatar as determinações de seus superiores, agindo contra as diretrizes estabelecidas pelo empregador. Essa conduta é grave e pode comprometer o funcionamento da empresa e o respeito à autoridade.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em sua alínea “h” do artigo 482, prevê a justa causa para demissão em casos de insubordinação. Contudo, nem todo ato de insubordinação resulta diretamente em demissão. A empresa pode avaliar a gravidade e o impacto do ato para decidir a penalidade mais adequada. Em muitos casos, uma advertência disciplinar é a medida pedagógica inicial para corrigir o comportamento do empregado e evitar futuras reincidências.
O Portal do Economaster disponibiliza este modelo de Advertência Disciplinar por Insubordinação. Este documento é crucial para formalizar a repreensão de forma clara e legal, servindo como um alerta ao empregado sobre a seriedade de sua conduta e as possíveis consequências de uma nova infração. Ao utilizar este modelo, o empregador reforça a importância do respeito à hierarquia e às normas da empresa.
Modelo de Advertência Disciplinar por Insubordinação
ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR
Ao(À) Senhor(a): [Nome Completo do(a) Empregado(a)] CTPS nº: [informar CTPS] Série: [informar Série]
Pelo presente instrumento, a empresa [Razão Social da Empresa], inscrita no CNPJ sob o nº [informar CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Empresa], vem, por meio deste, ADVERTI-LO(A) disciplinarmente pelos fatos a seguir:
Tendo em vista que Vossa Senhoria cometeu ato de insubordinação no dia [Data da Ocorrência], aproximadamente às [Hora da ocorrência, se souber], consistente em: [Indique o fato detalhadamente, descrevendo a ordem dada e a recusa ou desobediência. Exemplos:
- “Recusar-se a cumprir a ordem direta de seu superior hierárquico, Sr./Sra. [Nome do Superior], para [descrever a tarefa/ordem], proferida em [local da ocorrência].”
- “Desobedecer à orientação expressa do seu encarregado para [descrever a orientação/regra], mesmo após ter sido alertado sobre a necessidade de seu cumprimento.”
- “Não acatar as diretrizes da empresa sobre [descrever a diretriz/norma], expressas no [mencionar documento, ex: ‘Regulamento Interno’ ou ‘Comunicado Interno’], conforme constatado em [data/ocasião].” Se houver testemunhas, mencione-as brevemente: “O fato foi presenciado por [Nome/Função].”]
Tal comportamento é grave e viola o dever de obediência do empregado para com as ordens de seus superiores e as normas da empresa. A prática de atos de insubordinação é prevista na alínea “h” do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como razão para demissão por justa causa.
Com o intuito de evitar a reincidência e o cometimento de outras faltas de qualquer natureza com previsão legal, aplicamos a Vossa Senhoria, como medida disciplinar, a presente ADVERTÊNCIA.
Informamos que novas ocorrências de insubordinação ou de outras faltas disciplinares nos obrigarão a adotar medidas mais severas, incluindo a suspensão do contrato de trabalho e, em última instância, a rescisão do vínculo empregatício por justa causa, conforme a legislação trabalhista.
[Município] – [UF], [Dia] de [Mês] de [Ano].
(Assinatura do(a) Empregado(a)) [Nome Completo do(a) Empregado(a)] (O empregado deverá assinar para ciência. Em caso de recusa, colher a assinatura de duas testemunhas.)
(Assinatura do(a) Responsável pela Empresa) [Nome Completo do(a) Responsável] [Cargo do(a) Responsável] [Razão Social da Empresa] CNPJ nº [informar CNPJ]
Testemunhas (em caso de recusa do empregado em assinar):
- (Assinatura da Testemunha 1) [Nome Completo da Testemunha 1] CPF nº [informar CPF]
- (Assinatura da Testemunha 2) [Nome Completo da Testemunha 2] CPF nº [informar CPF]
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