Ata de Encerramento de Registro de Chapas
Modelo de Ata de Encerramento de Registro de Chapas
Oficializando o Cenário Eleitoral
Em qualquer processo eleitoral, seja para associações, entidades ou instituições, cada etapa é crucial para garantir a legitimidade e a transparência do pleito. Uma dessas fases é o registro das chapas que concorrerão. Definir e divulgar o período de inscrições, assim como formalizar seu encerramento, é um passo indispensável.
Ao final do prazo de registro, todas as chapas que atenderam aos requisitos estabelecidos no edital e no regimento eleitoral devem ser devidamente registradas. Essa formalização ocorre por meio de uma ata específica, que documenta quais chapas foram habilitadas e quem são seus integrantes.
O Portal do Economaster disponibiliza este modelo de Ata de Encerramento de Registro de Chapas. Este documento é essencial para consolidar as informações sobre os concorrentes e dar publicidade ao cenário eleitoral, reforçando a seriedade e a lisura de todo o processo.
Modelo de Ata de Encerramento de Registro de Chapas
ATA DE ENCERRAMENTO DE REGISTRO DE CHAPAS QUE CONCORRERÃO ÀS ELEIÇÕES DA [Nome da Entidade/Associação/Sindicato], PREVISTA PARA O DIA [dia] de [mês] de [ano].
Aos [dia] dias do mês de [mês] de [ano], às [horário de encerramento do registro] horas, deu-se o encerramento oficial do período de registro de chapas que concorrerão às eleições para [descrever o cargo/período, ex: “a nova Diretoria e Conselho Fiscal para o biênio 2025-2027”], previstas para o dia [dia] de [mês] de [ano]. O período de registro foi aberto conforme edital de convocação publicado em [data da publicação do edital] no(a) [meio de publicação, ex: “site da entidade”, “jornal de grande circulação”, “quadro de avisos da sede”].
Após análise da documentação apresentada e verificação do cumprimento de todos os requisitos estatutários e regimentais, a Comissão Eleitoral constatou e homologou o registro das seguintes chapas:
1. PRIMEIRA CHAPA REGISTRADA:
- Denominação da Chapa: [Nome da Chapa, ex: “Chapa Unidade e Ação”]
- Composição da Diretoria Executiva:
- Presidente: [Nome Completo do Candidato]
- Vice-Presidente: [Nome Completo do Candidato]
- Secretário(a): [Nome Completo do Candidato]
- Tesoureiro(a): [Nome Completo do Candidato]
- (Adicionar outros cargos da diretoria executiva, se houver)
- Suplentes da Diretoria Executiva:
- 1º Suplente: [Nome Completo do Candidato]
- 2º Suplente: [Nome Completo do Candidato]
- 3º Suplente: [Nome Completo do Candidato]
- 4º Suplente: [Nome Completo do Candidato]
- (Adicionar outros suplentes, se houver)
- Conselho Fiscal (Membros Titulares):
- Conselheiro(a) Fiscal 1: [Nome Completo do Candidato]
- Conselheiro(a) Fiscal 2: [Nome Completo do Candidato]
- (Adicionar outros membros do conselho fiscal titular, se houver)
- Suplentes do Conselho Fiscal:
- 1º Suplente: [Nome Completo do Candidato]
- 2º Suplente: [Nome Completo do Candidato]
- (Adicionar outros suplentes do conselho fiscal, se houver)
2. SEGUNDA CHAPA REGISTRADA:
- Denominação da Chapa: [Nome da Chapa, ex: “Chapa Renovação”]
- Composição da Diretoria Executiva:
- Presidente: [Nome Completo do Candidato]
- Vice-Presidente: [Nome Completo do Candidato]
- Secretário(a): [Nome Completo do Candidato]
- Tesoureiro(a): [Nome Completo do Candidato]
- (Adicionar outros cargos da diretoria executiva, se houver)
- Suplentes da Diretoria Executiva:
- 1º Suplente: [Nome Completo do Candidato]
- 2º Suplente: [Nome Completo do Candidato]
- 3º Suplente: [Nome Completo do Candidato]
- 4º Suplente: [Nome Completo do Candidato]
- (Adicionar outros suplentes, se houver)
- Conselho Fiscal (Membros Titulares):
- Conselheiro(a) Fiscal 1: [Nome Completo do Candidato]
- Conselheiro(a) Fiscal 2: [Nome Completo do Candidato]
- (Adicionar outros membros do conselho fiscal titular, se houver)
- Suplentes do Conselho Fiscal:
- 1º Suplente: [Nome Completo do Candidato]
- 2º Suplente: [Nome Completo do Candidato]
- (Adicionar outros suplentes do conselho fiscal, se houver)
(Repita o bloco acima para cada chapa registrada. Se houver apenas uma chapa, ajuste o texto para “tendo sido constatado o registro de uma chapa…”)
Não havendo mais chapas a serem registradas ou qualquer outra matéria a tratar referente ao registro, e depois de lida e achada em conformidade, a presente ata vai assinada por mim, [Nome Completo do(a) Secretário(a) da Comissão Eleitoral], que secretariei e transcrevi, e pelos demais membros da Comissão Eleitoral presentes.
[Localidade], [Dia] de [Mês] de [Ano].
ASSINATURAS DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL:
(Assinatura do Membro 1 da Comissão Eleitoral) [Nome Completo do Membro 1 da Comissão Eleitoral] [Cargo na Comissão Eleitoral, ex: “Presidente da Comissão”]
(Assinatura do Membro 2 da Comissão Eleitoral) [Nome Completo do Membro 2 da Comissão Eleitoral] [Cargo na Comissão Eleitoral, ex: “Membro”]
(Assinatura do Membro 3 da Comissão Eleitoral) [Nome Completo do Membro 3 da Comissão Eleitoral] [Cargo na Comissão Eleitoral, ex: “Membro”]
(Assinatura do Secretário da Comissão Eleitoral) [Nome Completo do Secretário da Comissão Eleitoral] Secretário da Comissão Eleitoral
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