Ata de Eleição e Posse do Conselho Escolar
Modelo de Ata de Eleição e Posse do Conselho Escolar
Formalizando a Governança Escolar
O Conselho Escolar é um órgão colegiado vital para a gestão democrática de uma instituição de ensino. Ele atua como um fórum de deliberação sobre assuntos de grande relevância para a escola, promovendo a participação ativa da comunidade. Sua composição diversificada – que inclui membros da diretoria, pais, alunos, funcionários e representantes da comunidade local – garante que as decisões reflitam os anseios e necessidades de todos os envolvidos no processo educacional.
A renovação periódica dos membros do Conselho Escolar, através de um processo de eleição e posse, é essencial para manter a vitalidade e a representatividade do órgão. Esse processo deve ser formalizado por meio de uma ata, que registrará a escolha dos novos conselheiros e a assunção de seus cargos.
O Portal do Economaster disponibiliza este modelo de Ata de Eleição e Posse do Conselho Escolar. Este documento é uma ferramenta indispensável para assegurar a transparência e a legalidade da transição de gestão no conselho, documentando de forma clara a composição da nova diretoria e de todos os seus membros.
Modelo de Ata de Eleição e Posse do Conselho Escolar
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO ESCOLAR
Aos [dia] dias do mês de [mês] de [ano], às [horário] horas, no(a) [local da reunião, ex: “sala de reuniões da diretoria”, “auditório da Escola”], reuniram-se os membros titulares e suplentes escolhidos dentre seus pares dos diversos segmentos escolares para compor o novo Conselho Escolar da [Nome da Escola], para o biênio [mês e ano de início do biênio, ex: “agosto de 2025”] até [mês e ano de término do biênio, ex: “julho de 2027”].
1. ABERTURA E SAUDAÇÕES INICIAIS: O(A) Senhor(a) [Nome Completo do(a) Presidente do Conselho anterior], Presidente do Conselho Escolar que encerra a gestão, deu as boas-vindas a todos os presentes. Em suas palavras, compartilhou um balanço de sua experiência à frente deste colegiado, destacando as dificuldades enfrentadas, os avanços alcançados e as principais realizações ao longo do biênio que se finaliza.
2. APRESENTAÇÃO E ORIENTAÇÕES: Na sequência, o(a) Senhor(a) [Nome Completo do(a) Diretor(a) da Escola], Diretor(a) da Escola, também saudou os presentes, ressaltando a fundamental importância do Conselho Escolar para a gestão democrática da instituição. Em seguida, apresentou os principais pontos do Regimento Interno do Conselho e as orientações para a escolha da nova diretoria (Presidente, Vice-Presidente e Secretários). Na sequência, foram apresentados os resultados do processo de escolha dos representantes por cada segmento escolar (pais, professores, funcionários, alunos e gestores), validando a composição inicial do novo conselho.
3. PROCESSO DE ESCOLHA DA DIRETORIA DO CONSELHO ESCOLAR: Foi decidido pela assembleia presente que o processo de escolha da diretoria do Conselho Escolar seria realizado por aclamação, em virtude da ausência de candidaturas opositoras e do consenso geral. Assim, foram propostos os seguintes nomes para compor a nova diretoria:
- Para Presidente: o(a) Sr(a). [Nome Completo do(a) Presidente Eleito(a)]
- Para Vice-Presidente: o(a) Sr(a). [Nome Completo do(a) Vice-Presidente Eleito(a)]
- Para Primeiro(a) Secretário(a): o(a) Sr(a). [Nome Completo do(a) Primeiro(a) Secretário(a) Eleito(a)]
- Para Segundo(a) Secretário(a): o(a) Sr(a). [Nome Completo do(a) Segundo(a) Secretário(a) Eleito(a)]
Os nomes propostos para a diretoria receberam a aprovação e os aplausos dos presentes, resultando na eleição por aclamação com unanimidade de aceitação da nova diretoria do Conselho Escolar.
4. COMPOSIÇÃO COMPLETA DO CONSELHO ESCOLAR – BIÊNIO [Mês e Ano de Início] a [Mês e Ano de Término]: Após a eleição da diretoria, foi lida a relação completa de todos os membros que comporão o Conselho Escolar para o próximo biênio, distribuídos por segmentos:
- Segmento PAIS:
- Titular: [Nome Completo do Pai Titular]
- Suplentes: [Nome Completo do Primeiro Pai Suplente] e [Nome Completo do Segundo Pai Suplente]
- Segmento ALUNOS:
- Titular: [Nome Completo do Aluno Titular]
- Suplentes: [Nome Completo do Primeiro Aluno Suplente] e [Nome Completo do Segundo Aluno Suplente]
- Segmento PROFESSORES:
- Titular: [Nome Completo do Professor Titular]
- Suplentes: [Nome Completo do Primeiro Professor Suplente] e [Nome Completo do Segundo Professor Suplente]
- Segmento SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS (Não Docentes):
- Titular: [Nome Completo do Servidor/Funcionário Titular]
- Suplentes: [Nome Completo do Primeiro Servidor/Funcionário Suplente] e [Nome Completo do Segundo Servidor/Funcionário Suplente]
- Segmento SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA / COMUNIDADE LOCAL (se aplicável):
- Titular: [Nome Completo do Representante da Sociedade Civil Titular]
- Suplentes: [Nome Completo do Primeiro Representante da Sociedade Civil Suplente] e [Nome Completo do Segundo Representante da Sociedade Civil Suplente]
- Segmento GESTORES:
- [Nome Completo do(a) Diretor(a) da Escola] (Diretor(a))
- [Nome Completo do(a) Vice-Diretor(a) da Escola] (Vice-Diretor(a) – se houver)
5. POSSE E AGRADECIMENTOS: Em ato contínuo, foi realizada a posse oficial do novo Conselho Escolar. O momento foi registrado com uma fotografia de todos os membros empossados. O(a) novo(a) Presidente do Conselho, Sr(a). [Nome Completo do(a) Novo(a) Presidente], fez um discurso de agradecimento pela confiança depositada e concluiu suas palavras afirmando que seu conhecimento e experiência serão integralmente colocados em prática a serviço da comunidade escolar, visando o aprimoramento contínuo da educação.
6. ENCERRAMENTO: Não havendo nada mais a tratar, eu, [Nome Completo do(a) Secretário(a) que lavrou a ata], lavrei a presente ata que, após ser lida e aprovada por todos os presentes, será assinada para todos os fins de direito.
[Município] – [UF], [Dia] de [Mês] de [Ano].
(Assinatura do Presidente da Mesa/Reunião ou Diretor da Escola) [Nome Completo do Presidente da Mesa/Reunião ou Diretor da Escola] [Cargo, ex: “Diretor(a) da Escola” ou “Presidente da Mesa”]
(Assinatura do Secretário da Mesa) [Nome Completo do Secretário da Mesa] Secretário(a) da Mesa
Assinaturas dos Membros do Conselho Escolar empossados: (Colher a assinatura de todos os membros titulares e suplentes empossados, com seus respectivos nomes legíveis e identificação do segmento/cargo no Conselho.)
Segmento Pais: [Nome e Assinatura do Pai Titular] [Nome e Assinatura do 1º Pai Suplente] [Nome e Assinatura do 2º Pai Suplente]
Segmento Alunos: [Nome e Assinatura do Aluno Titular] [Nome e Assinatura do 1º Aluno Suplente] [Nome e Assinatura do 2º Aluno Suplente]
Segmento Professores: [Nome e Assinatura do Professor Titular] [Nome e Assinatura do 1º Professor Suplente] [Nome e Assinatura do 2º Professor Suplente]
Segmento Servidores/Funcionários: [Nome e Assinatura do Servidor/Funcionário Titular] [Nome e Assinatura do 1º Servidor/Funcionário Suplente] [Nome e Assinatura do 2º Servidor/Funcionário Suplente]
Segmento Sociedade Civil Organizada (se aplicável): [Nome e Assinatura do Representante da Sociedade Civil Titular] [Nome e Assinatura do 1º Representante da Sociedade Civil Suplente] [Nome e Assinatura do 2º Representante da Sociedade Civil Suplente]
Segmento Gestores: [Nome e Assinatura do(a) Diretor(a) da Escola] [Nome e Assinatura do(a) Vice-Diretor(a) da Escola – se houver]
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