Autodeclaração de Saúde para Trabalho Remoto
Como Solicitar Trabalho Remoto com Autodeclaração de Saúde
No Portal do Economaster, entendemos que a sua saúde é prioridade, especialmente em tempos de crise. Se você faz parte do grupo de risco devido a uma condição de saúde preexistente, como diabetes, doenças cardíacas ou imunodeficiência, a sua proteção é fundamental. A legislação trabalhista brasileira, em particular a CLT, já prevê o trabalho remoto, e esta modalidade se tornou ainda mais crucial para a segurança de trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
Para garantir sua proteção e a de seus colegas, a solicitação formal de trabalho remoto é um passo importante. A autodeclaração de saúde é um documento simples e direto que formaliza sua condição e a necessidade de isolamento. É um recurso para que você possa comunicar a sua situação ao empregador de forma clara e segura. Lembre-se de que a veracidade das informações é crucial, e a declaração falsa pode levar a sanções legais. Para te auxiliar, criamos um modelo prático e objetivo.
Modelo de Autodeclaração de Saúde para Trabalho Remoto
AUTODECLARAÇÃO DE SAÚDE
Eu, [Seu Nome Completo], [Sua Nacionalidade], [Seu Estado Civil], [Sua Profissão], inscrito(a) no CPF sob o nº [Seu CPF] e no RG nº [Seu RG], residente e domiciliado(a) na [Seu Endereço Completo], declaro para os devidos fins e sob as penas da lei que, em razão de meu estado de saúde, pertenço ao grupo de risco para a infecção pelo novo coronavírus (COVID-19), devido a uma condição de saúde preexistente, como [Descreva sua condição, por exemplo: “imunodeficiência crônica”, “diabetes tipo 2”, “doença respiratória crônica”].
Dessa forma, solicito ser submetido(a) ao isolamento social por meio de trabalho remoto, enquanto persistir a situação de emergência de saúde pública.
Declaro estar ciente de que qualquer informação falsa prestada nesta autodeclaração me sujeitará às sanções penais e administrativas previstas em lei.
[Município] – [UF], [Dia] de [Mês] de [Ano].
__________________________________________ [Sua Assinatura] [Seu Nome Completo]
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Enfim, espero que tenha gostado desse Modelo.
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