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As Principais Instituições Públicas Brasileiras
As Principais Instituições Públicas Brasileiras
Sabe aquela hora em que você quer resolver um problema e não sabe onde recorrer?
Pois é… Muitas pessoas passam por isso.
Um problema com a conta de telefone ou luz, um reajuste indevido, ou um problema cuja solução deve passar pelos tribunais.
Mas onde recorrer?
Aqui você encontrará as principais Instituições Públicas Brasileiras separadas por conjunto de funções e poderá sanar suas dúvidas nas devidas instâncias de poder como tribunais, agências reguladoras, secretarias públicas e outras.
Principais instituições públicas brasileiras
- Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP
- Ministério Público de São Paulo
- TRE – Tribunal Regional Eleitoral – SP
- Conselho da Justiça Federal
Ministérios Federais
Os ministérios do Brasil são órgãos do poder executivo federal brasileiro. Desde fevereiro de 2018, são 29 pastas ministeriais, sendo 23 ministérios, duas secretarias e quatro órgãos equivalentes a ministérios. Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República a cada mandato, que atualmente no Brasil é de quatro anos. Ou seja, mudam conforme o governo e as necessidades de cada um.
- Ministério da Fazenda
- Ministério da Saúde
- Ministério de Minas e Energia
- Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
- Portal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Ministério da Educação
- Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior
- Ministério da Justiça – Portal do Cidadão
- Ministério do Meio Ambiente
- Ministério das Comunicações
- Ministério da Cultura
- Ministério da Ciência & Tecnologia
- Ministério das Relações Exteriores
- Ministério do Planejamento
- Ministério da Previdência Social
- Ministério da Defesa
- Ministério do Turismo
- Ministério do Esporte
- Ministério da Integração Social
- Ministério Público do Estado de São Paulo
- Procuradoria Geral da República – Ministério Público Federal
- Ministério Público do Trabalho
Secretarias Públicas
As secretarias públicas são gabinetes ligados diretamente ao poder executivo, seja ele federal, estadual ou municipal e tem como objetivo incorporar pautas de interesse social como segurança, saúde e educação por exemplo.
- Secretaria da Fazenda – Estado de São Paulo
- Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
- Secretaria da Segurança Pública
- Secretaria de Estado da Cultura – São Paulo
- Secretaria do Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
- Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
- Rede de Informação e Conhecimento do Governo do Estado de São Paulo
Instituições Públicas do Governo Federal
Abaixo está listada algumas das mais importantes instituições públicas de interesse, onde se pode consultar desde indicadores econômicos, informações sobre passaportes, consultar o que faz um determinado deputado, informações sobre o exército e muito mais.
- Banco Central do Brasil
- Brasil Governo
- Câmara dos Deputados
- Embaixada do Brasil
- Rede Governo
- Senado Federal
- Casa da Moeda
- Arquivo Nacional
- Agência Espacial Brasileira – AEB
- Biblioteca Nacional
- Compras NET
- CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento
- ENAP – Escola Nacional de Administração Pública
- FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos
- FUNAI – Fundação Nacional do Índio
- IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- Imprensa Nacional
- INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
- FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz
- FUNARTE – Fundação Nacional de Artes
- FUNASA – Fundação Nacional da Saúde
- RADIOBRÁS
Governos Estaduais
Lista dos governos Estaduais em ordem alfabética.
- Acre – AC
- Alagoas – AL
- Amapá – AP
- Amazonas – AM
- Bahia – BA
- Ceará – CE
- Distrito Federal – DF
- Espirito Santo – ES
- Goiás – GO
- Maranhão – MA
- Mato Grosso – MT
- Mato Grosso do Sul – MS
- Minas Gerais – MG
- Pará – PA
- Paraíba – PB
- Paraná – PN
- Pernambuco – PE
- Piauí – PI
- Rio de Janeiro – RJ
- Rio Grande do Norte – RN
- Rio Grande do Sul – RS
- Rondônia – RO
- Roraima – RR
- Santa Catarina – SC
- São Paulo – SP
- Sergipe – SE
- Tocantins -TO
Órgãos Públicos
- BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- CETESB – SP – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
- CVM – Comissão de Valores Mobiliários
- DNIT – Departamento Ncional de Infra-Estrutura de Transportes
- DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito
- EMBRATEL – Empresa Brasileira de Telecomunicações
- EMBRATUR – Empresa Brasileira de Turismo
- INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial
- Imprensa Oficial de São Paulo
- IPEM-SP – Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo
- Receita Federal
- Secretaria do Tesouro nacional
- SUDAM – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
- SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
- SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus
Agências Reguladoras
- AEB – Agência Espacial Brasileira
- ANA – Agência Nacional de Águas
- ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
- ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações
- ANCINE – Agência Nacional do Cinema
- ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar
- ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres
- ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Alguns dos Principais Tribunais
- Supremo Tribunal Federal
- 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo
- 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo
- Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo
- TCU – Tribunal de Contas da União
- TCU – Tribunal de Contas da União – Contas Públicas
- TCM-SP – Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Tribunais Internacionais
- Corte Criminal Internacional – (Human Rights First)
- Corte Européia de Justiça
- Corte Internacional de Justiça (HAIA)
- Supreme Court Collection
- Supreme Court Justices
Tribunais Superiores Brasileiros
- Superior Tribunal de Justiça
- Superior Tribunal Militar
- Supremo Tribunal Federal
- Tribunal Superior do Trabalho
- Tribunal Superior Eleitoral
Partidos Políticos
Lista dos partidos políticos. Se existe um lugar para exigir respostas e reclamar do que acontece no Brasil…
Há muita controvérsia sobre o papel público de um partido político pois, cabe ressaltar que um partido político não é uma instituição pública e sim uma afiliação privada com finalidades políticas, dentre elas os interesses sociais e públicos, mas não se restringem apenas a isso, pois cada uma tem sua ideologia e seus interesses partidários.
- PC do B – Partido Comunista do Brasil
- PCB – Partido Comunista Brasileiro
- PCO – Partido da Causa Operária
- PDT – Partido Democrático Trabalhista
- PFL – Partido da Frente Liberal (DEMOCRATAS)
- PL – Partido Liberal /(PR) Partido da República
- MDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro – antigo PMBD
- PMN – Partido da Mobilização Nacional
- PP – Partido Progressista
- PPS – Partido Popular Socialista
- PRONA – Partido da Reedificação da Ordem Nacional
- PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
- PSB – Partido Socialista Brasileiro
- PSDB – PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
- DC – Democracia Cristã – antigo PSDC – Partido Social Democratico Cristão
- PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
- PT – Partido dos Trabalhadores
- PV – Partido Verde
- NOVO – Partido Novo
- REDE – Rede Sustentabilidade
- PPL – Partido Pátria Livre
- PMB – Partido Mulher Brasileira
- PATRI – Patriota
- PROS – Partido Republicano da Ordem Social
- PSOL – Partido Socialismo e Liberdade
- PODE – Podemos
- AVANTE – Avante
- PTC – Partido Trabalhista Cristão
- SD – Solidariedade
- PHS – Partido Humanista da Solidariedade
- PSL – Partido Social Liberal
- PRP – Partido Republicano Progressista
- PSD – Partido Social Democrático
- PR – Partido da República
- DEM – Democratas
Obs: A lista está em atualização constante, se você tiver alguma contribuição sobre alguma instituição faltante, por favor contribua para que eu possa inserir.
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Elaboração: Flávio Estaiano – Economaster
