Modelo de Contrato de Doação de Dinheiro

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Modelo de Contrato de Doação de Dinheiro

Como Fazer Modelo de Contrato de Doação de Dinheiro

O Portal do Economaster oferece um Modelo de Contrato de Doação de Dinheiro, ideal para formalizar a transferência de valores entre doador e beneficiário de forma segura e transparente.

Este documento detalhado inclui cláusulas essenciais que asseguram a clareza das condições de doação, direitos e deveres de ambas as partes.

Ao utilizar este modelo, você garante que a doação seja registrada oficialmente, evitando futuros mal-entendidos ou disputas.

Perfeito para doações familiares, caritativas ou entre amigos, o contrato é fácil de personalizar e atende a todas as exigências legais.

CONTRATO DE DOAÇÃO DE DINHEIRO

Pelo presente instrumento particular de doação, de um lado (nome de quem faz a doação), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante designado(a) DOADOR(a), e de outro lado (nome de quem recebe a doação), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante designado(a) DONATÁRIO(a), têm entre si justo e acertado o presente contrato de doação de dinheiro, de acordo com as cláusulas e condições a seguir.

Cláusula 1ª. Por meio do presente contrato o(a) DOADOR(a), por livre e espontânea disposição de vontade, sem coação ou influência, a título gratuito e sem qualquer condição, realiza a doação ao(à) DONATÁRIO(a) da quantia de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso).

Cláusula 2ª. A quantia mencionada na cláusula anterior será repassada pelo(a) DOADOR(a) ao(à) DONATÁRIO(a) por meio de transferência bancária para conta bancária de titularidade deste, qual seja, conta corrente nº (informar), agência (informar), do Banco (informar), a ser realizada nesta data.

Cláusula 3ª. O(a) DONATÁRIO(a) declara que aceita a doação, para que lhe fique pertencendo a quantia doada pelo(a) DOADOR(a), podendo desde já dela usufruir.

Cláusula 4ª. Cabe ao(à) DONATÁRIO(a) o pagamento de eventuais impostos incidentes sobre o recebimento do valor objeto desta doação.

Cláusula 5ª. Para dirimir eventuais demandas que emanarem deste instrumento, as partes elegem o foro da comarca de (município) – (UF), com expressa renúncia de qualquer outro.

Assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

(município) – (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) doador(a))

(assinatura)
(nome do(a) donatário(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) – Testemunha
CPF nº (informar)

Termo de Uso de Modelos de Contratos do Portal do Economaster

Ao utilizar nossos modelos de contratos, você acrescenta praticidade e segurança às suas transações, facilitando a formalização de acordos e garantindo seus direitos.

Para que você possa usufruir dos modelos da melhor forma possível, elaboramos este Termo de Uso, que define as responsabilidades e os termos de utilização dos Modelos Disponibilizados no Portal do Economaster.

Observações Importantes:

Uso Gratuito: Os modelos de contratos do Portal do Economaster são disponibilizados gratuitamente para uso pessoal e não comercial.
Adaptação Necessária: Os modelos são apenas um ponto de partida e podem precisar ser adaptados à sua realidade específica.
Consulta de um Advogado: É altamente recomendável que você consulte um advogado para revisar e ajustar o modelo de contrato à sua situação particular, garantindo que ele atenda às suas necessidades e esteja em conformidade com a legislação vigente.
Responsabilidade do Usuário: Você é totalmente responsável pelo uso dos modelos de contratos. O Portal do Economaster não se responsabiliza por danos ou prejuízos causados pelo uso indevido dos modelos.
Uso Indefinido: Você pode utilizar os modelos quantas vezes desejar, sem restrições.
Compartilhamento Permitido: Você pode compartilhar os modelos com amigos, familiares e colegas, desde que mantenha a referência ao Portal do Economaster.
Modificações Proibidas: É proibido modificar, copiar ou vender os modelos de contratos sem a autorização expressa do Portal do Economaster.

Responsabilidades:

Portal do Economaster: O Portal do Economaster se compromete a:
- Disponibilizar modelos de contratos atualizados e revisados periodicamente.
- Manter o site em funcionamento e acessível aos usuários.
- Proteger os dados dos usuários de acordo com a Política de Privacidade.
- Responder às dúvidas e solicitações dos usuários em tempo hábil.

Usuário: O usuário se compromete a:
- Utilizar os modelos de contratos de forma responsável e ética.
- Ler e compreender os termos e do Termo de Uso do Website antes de utilizar os modelos.
- Não utilizar os modelos para fins ilegais ou fraudulentos.
- Manter a referência ao Portal do Economaster ao compartilhar os modelos.
- Indenizar o Portal do Economaster por quaisquer danos ou prejuízos causados pelo uso indevido dos modelos.

Disposições Finais:

Este Termo de Uso está sujeito a alterações a qualquer momento.

O Portal do Economaster se reserva o direito de modificar o conteúdo deste Termo de Uso sem aviso prévio.

Ao continuar utilizando os modelos de contratos após a publicação de qualquer alteração, você estará concordando com os termos revisados.

Elaboração: Flávio Estaiano – Economista.

Enfim, espero que tenha gostado desse Modelo de Contrato de Doação de Dinheiro.

Até a próxima!

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