O Que São Proventos?

Proventos: O que são, como funcionam e como ganhar dinheiro com eles

Conheça os tipos de benefícios pagos pelas empresas aos seus acionistas e entenda como funciona o pagamento.

Investir em ações não se resume a lucrar apenas com a valorização dos papéis na bolsa de valores. Você pode ganhar dinheiro de outras formas com a renda variável, como por meio da distribuição de proventos pelas empresas.

Para os investidores que levam em conta esses benefícios ao escolher suas aplicações, os resultados podem ser mais constantes e consistentes ao longo do tempo, proporcionando maior previsibilidade financeira.

Este guia é perfeito para quem quer entender o que são, quais são e como funcionam os principais tipos de proventos. O Portal do Economaster listou as principais maneiras de obter ganhos com eles e os cuidados que os investidores devem ter para acompanhar essas distribuições. Esses processos envolvem detalhes técnicos que podem ser novos para muitos investidores.

O que são proventos?

Proventos são os benefícios que as empresas distribuem aos seus acionistas. Geralmente, essas remunerações baseiam-se em capital efetivo, ou seja, dinheiro entregue aos sócios, ou em novas ações emitidas pela própria companhia.

Empresas de capital aberto, listadas na bolsa de valores, costumam distribuir proventos a seus acionistas. Portanto, se você possui ações de uma companhia aberta, é provável que, em algum momento, receberá os proventos que elas oferecem.

Muitos novos investidores acreditam que a valorização na bolsa é a única forma de obter ganhos no mercado de ações. Na verdade, os proventos são uma fonte importante de capital e de participação no crescimento da empresa para os acionistas.

Alguns investidores podem receber certos tipos de proventos – ou um valor maior deles – em quantidade ou com um nível de prioridade diferente dos outros, mesmo que sejam acionistas da mesma empresa. Isso ocorre com quem possui ações preferenciais (PN) da companhia.

Enquanto as ações ordinárias (ON) garantem aos investidores o direito de voto nas assembleias que decidem situações importantes das companhias, as preferenciais – que não incluem o direito de voto – oferecem vantagens econômicas a seus detentores. Por exemplo, algumas empresas asseguram que os papéis PN garantam dividendos (um dos tipos de proventos existentes) pelo menos 10% maiores do que os oferecidos a quem tem papéis ON.

Outros tipos de ativos também pagam proventos a quem os possui. As cotas de fundos imobiliários (FII) e de direitos creditórios (FIDC) são exemplos. Muitos deles distribuem periodicamente, aos seus cotistas, parte dos rendimentos obtidos com os investimentos que realizam.

Tipos de Proventos

Existem alguns tipos de proventos mais comuns e desejados pelos investidores. Diversas empresas os oferecem, proporcionando ganhos recorrentes aos acionistas. Conheça os principais abaixo:

Dividendos

Os dividendos são pagamentos feitos pelas empresas aos seus acionistas, representando a distribuição de uma parte do lucro líquido. Cada investidor recebe um valor proporcional ao tipo e ao número de ações da companhia que possui.

Por que uma empresa entrega parte dos ganhos aos investidores? Porque é a lógica do mercado de capitais. Quem investe em uma empresa quer participar dos seus resultados. Por isso, a Lei das Sociedades por Ações – que rege o funcionamento das sociedades anônimas no Brasil e a relação dos investidores com elas – determina que participar dos lucros é um direito essencial de qualquer acionista de uma companhia, aberta ou fechada. E isso ocorre com os dividendos.

Uma decisão sobre os dividendos passa pela Assembleia Geral Ordinária de acionistas, que aprova as demonstrações financeiras da empresa e analisa a proposta de distribuição do lucro feita pela administração. Sem lucro, não há dividendos.

Da Lei das S.A.s

A Lei das Sociedades por Ações prevê um sistema de dividendo obrigatório. Significa que, sempre que a empresa registrar lucro, precisará distribuir no mínimo um percentual fixo dele aos acionistas. As companhias estão livres para estabelecer qualquer valor nos seus estatutos sociais.

Há uma crença generalizada de que essa fatia, por lei, precisa ser de pelo menos 25% do lucro líquido, mas não é bem assim. Se estiver prevista no estatuto, ela pode ser de qualquer tamanho – 1%, por exemplo. Caso não esteja definido no estatuto, o dividendo obrigatório é considerado de 50%. E no caso de a Assembleia Geral de acionistas decidir incluir o dividendo obrigatório no estatuto posteriormente, aí sim terá de ser de 25%.

No Brasil, as empresas podem deixar de pagar até mesmo o dividendo obrigatório mesmo se tiverem lucro, em situações financeiras delicadas. O valor correspondente à distribuição é registrado como “reserva especial” e, se não precisar ser usado, será pago futuramente aos acionistas.

Juros sobre capital próprio

Empresas optam pelo pagamento de juros sobre capital próprio – ou JCP – como uma forma de distribuir parte dos ganhos aos acionistas. Nesse aspecto, eles se assemelham aos dividendos. A principal diferença entre eles é, essencialmente, contábil.

Enquanto a empresa calcula os dividendos ao término de toda a apuração de resultados, a partir da última linha das demonstrações financeiras (o lucro líquido), os juros sobre capital próprio são contabilizados antes desse ponto. É como se a companhia, prevendo que terá lucro, incluísse uma despesa adicional em seu balanço, representando a remuneração aos acionistas na forma de juros sobre o dinheiro investido por eles na empresa.

Contabilmente, os JCP representam uma despesa nas demonstrações financeiras das empresas. Há uma vantagem em optar por distribuir resultados dessa maneira, e ela é fiscal. Por serem considerados uma despesa, os juros sobre capital próprio ajudam a reduzir o lucro líquido das empresas, que é tributado com Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Assim, ao pagar JCP aos acionistas, a empresa continua distribuindo ganhos a eles e, ao mesmo tempo, diminui o volume de impostos que terá de recolher ao Fisco.

Para os investidores, na prática, há apenas uma diferença entre dividendos e JCP. Os dividendos são isentos de Imposto de Renda – afinal, o tributo já foi pago pela empresa ao apurar seu lucro líquido. Já nos juros sobre capital próprio há incidência de IR, a uma alíquota de 15% retida na fonte.

Direitos de Subscrição

Os direitos de subscrição também são uma forma que as empresas têm de remunerar seus acionistas. Quando uma companhia emite novas ações, quem já investe nela recebe o direito de subscrever – ou seja, de comprar – esses papéis com prioridade pelo preço da emissão. Os acionistas podem fazer isso na proporção das ações que já possuem, justamente para que tenham a possibilidade de manter sua participação na empresa inalterada, se quiserem.

O estatuto social da companhia ou a Assembleia em que a emissão de novas ações for aprovada deve definir o prazo para exercer o direito de subscrição – e esse prazo não pode ser menor do que 30 dias. Esse é o tempo que o acionista tem para manifestar a intenção de comprar os papéis, perdendo o direito depois disso.

Nem sempre, no entanto, é um desejo dos investidores comprar os novos papéis oferecidos. Nesse caso, os seus direitos de subscrição podem ser vendidos no mercado, da mesma forma como se negociam as ações, embolsando os ganhos decorrentes da operação.

Como Funciona o Recebimento de Proventos: entendendo os pagamentos

A distribuição de proventos não segue uma agenda única aplicável a todas as alternativas nem a todas as empresas. Os dividendos, por exemplo, seguem uma periodicidade mais bem estabelecida, já que as empresas precisam apurar seus resultados e seu lucro líquido sempre na mesma época. Mas não há uma frequência exata para o pagamento de bonificações ou a emissão de novas ações (que geram direitos de subscrição).

Mesmo no caso dos dividendos, há diferenças marcantes entre as companhias listadas na B3. Algumas delas optam por realizar pagamentos mensais de dividendos. Outras, fazem isso trimestralmente, sempre que publicam uma nova versão das suas demonstrações financeiras. Mas há casos em que a distribuição de proventos é semestral ou mesmo anual. Isso depende do regramento estabelecido pela própria empresa.

Distribuição

Na distribuição dos dividendos, a empresa segue um rito corporativo e regulatório até que efetue o pagamento. Após aprovação interna nas instâncias da própria empresa, ela informa ao mercado por meio de um protocolo registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Além disso, a empresa também utiliza seus próprios canais de comunicação para ampla divulgação da informação. O anúncio de distribuição de dividendos inclui detalhes como o valor que será pago e quando.

Em relação às datas, os investidores precisam atentar para algumas particularidades. A data de declaração representa o momento em que a empresa anuncia que haverá o pagamento – e a partir dele, formalmente, o compromisso precisa ser honrado.

A data “ex-dividendo” é o dia que indicará quem receberá os dividendos que foram anunciados. Assim, o investidor que possui ações de uma empresa antes da data “ex-dividendo” é quem receberá os proventos. Se ele adquirir os papéis após esse dia, já não fará jus aos dividendos daquele exercício.

Na data de registro, a companhia contabiliza quem efetivamente receberá os valores, que serão creditados nas contas dos acionistas – finalmente – na data de pagamento. O que fazer com o dinheiro a partir daí? A decisão é do investidor. Ele tanto pode resgatar o dinheiro da conta, quanto pode reinvestir os valores em ações ou outros produtos financeiros.

Consulte um Economista Especialista!

Investir seu dinheiro é uma decisão importante que exige planejamento e conhecimento.

Por isso, lembre-se: consulte um Economista especialista em finanças para obter orientação personalizada!

Um Economista experiente te ajudará a:

• Definir seus objetivos: O que você deseja alcançar com seus investimentos? Uma renda extra, a realização de um sonho ou a construção de um futuro mais tranquilo?
• Avaliar seu perfil de investidor: Você é avesso ao risco, moderado ou arrojado? Saber seu perfil te ajudará a escolher investimentos adequados à sua tolerância ao risco.
• Criar um plano de investimentos: Quanto você pretende investir? Em quais tipos de ativos? Com qual frequência? Um plano bem elaborado te dará mais segurança e direcionamento.
• Escolher os melhores investimentos: O mercado financeiro oferece diversas opções de investimentos, como ações, renda fixa, fundos de investimento e Tesouro Direto. Um Economista te ajudará a escolher os investimentos mais adequados aos seus objetivos e perfil.
• Acompanhar seus investimentos: É importante monitorar o desempenho dos seus investimentos e fazer ajustes no seu plano quando necessário. Um Economista pode te auxiliar nessa tarefa.

Investir com um Economista especialista te dará mais segurança, tranquilidade e chances de sucesso!

Lembre-se:

• Não existe investimento sem risco. Antes de tomar qualquer decisão, é fundamental que você esteja ciente dos riscos envolvidos.
• Diversifique seus investimentos. Não coloque todo o seu dinheiro em um único tipo de ativo.
• Busque orientação profissional. Um Economista especialista em finanças pode te ajudar a tomar decisões mais assertivas e alcançar seus objetivos financeiros.

Invista com inteligência e segurança! Consulte um Economista especialista hoje mesmo!

Elaboração: Flávio Estaiano – Economista.

Aliás, espero que tenha gostado deste Guia de Investimentos sobre Proventos do Portal do Economaster.

Até a próxima!

CERTAMENTE ESSES WEBSITES TAMBÉM PODEM TE INTERESSAR:

Por fim, veja mais conteúdos do Portal do Economaster, seu site de Economia, Emprego e Renda na web a fim de encontrar o que precisa.

Elaboração: Flávio Estaiano – Economaster