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Debêntures: Saiba Como Investir

Debêntures: Saiba Por Que e Como Investir Nesses Papéis

As Debêntures podem oferecer uma rentabilidade maior do que outras opções de renda fixa, mas envolvem riscos de crédito e prazos que os investidores devem considerar.

Em tempos de juros baixos, os investidores buscam qualquer ponto extra de rentabilidade. Nesses momentos, produtos mais sofisticados ganham destaque, mesmo que envolvam um nível de risco maior.

Esse é o caso das debêntures, emitidas em bilhões pelas empresas e cada vez mais atraentes para pessoas físicas.

Então, em que situação e contexto investir em debêntures realmente vale a pena?

Essa é a pergunta que este guia completo do Portal do Economaster busca responder.

Aqui, você aprenderá como as debêntures funcionam, as diferenças entre os vários tipos, como remuneram os investidores e quais aspectos considerar ao escolher entre esses papéis. Confira!

Entendendo as Debêntures: Um Guia para Investidores

Empresas emitem debêntures, que são títulos de crédito negociados no mercado de capitais. Seu funcionamento assemelha-se ao dos títulos públicos negociados no Tesouro Direto, mas, em vez de financiar o governo, os investidores emprestam dinheiro para uma empresa. Esse capital pode ser utilizado para construir uma nova fábrica, expandir operações no exterior ou realizar grandes investimentos.

Diferença entre Debêntures e Ações

Debêntures e ações são ambas emitidas por empresas, mas têm características distintas. As debêntures são investimentos de renda fixa. As regras sobre prazos e remuneração são definidas e registradas no momento da emissão. Isso significa que, ao investir em uma debênture, você sabe quanto tempo o dinheiro ficará aplicado e os juros que receberá.

Por outro lado, ações são investimentos de renda variável. Investir em ações significa se tornar sócio da empresa, não credor. Se a empresa crescer e lucrar, você pode receber dividendos e ver a valorização das ações. Contudo, se a empresa registrar prejuízos, as ações podem desvalorizar.

Outro ponto de diferença é o prazo de investimento. Debêntures têm uma data de vencimento definida, geralmente entre dois a dez anos. Ações, no entanto, não têm prazo definido e podem ser mantidas pelo investidor pelo tempo que desejar.

Por que Empresas emitem Debêntures?

As empresas emitem debêntures porque são uma forma flexível e mais barata de captação de recursos em comparação com financiamentos bancários tradicionais. As condições da emissão são definidas pela própria empresa, tornando o processo mais adaptável. Além disso, debêntures não envolvem a venda de parte do capital para outras pessoas, evitando a diluição dos investimentos dos acionistas.

Quem Pode Emitir Debêntures?

Empresas enquadradas como sociedade por ações (S/A) de capital fechado ou aberto podem emitir debêntures. Para fazer ofertas públicas de debêntures, a empresa deve ser uma companhia aberta e estar registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A decisão de emitir debêntures é tomada pela assembleia geral de acionistas, que fixa as condições e critérios da operação. Em companhias abertas, o Conselho de Administração pode deliberar sobre a emissão de debêntures sem consultar os acionistas previamente.

Em resumo, entender o que são debêntures e como elas funcionam pode abrir novas oportunidades de investimento. Ao saber as diferenças entre debêntures e ações, você pode tomar decisões mais informadas e adequadas aos seus objetivos financeiros.

Tipos de Debêntures

Existem diferenças importantes entre as debêntures disponíveis para os investidores no mercado. Essas diferenças permitem classificar os papéis em alguns tipos, como:

Debêntures Conversíveis

As debêntures conversíveis mesclam características de renda fixa e renda variável. Elas podem ser trocadas por ações da companhia emissora, permitindo que a empresa pague os investidores com uma participação acionária, em vez de devolver o dinheiro com juros.

Esse recurso pode reduzir o risco do investimento, pois, em caso de problemas financeiros, os investidores que se tornam acionistas podem evitar maiores prejuízos.

Debêntures Simples

As debêntures simples, também conhecidas como “não conversíveis”, não possuem a opção de conversão em ações. Os investidores recebem remuneração apenas por meio de juros sobre o principal, de acordo com as condições oferecidas na oferta.

Debêntures Incentivadas

As empresas emitem debêntures incentivadas para captar recursos para projetos de infraestrutura, regulamentados pela lei 12.431, de 2011. Esses papéis direcionam investimentos para setores prioritários, como logística, transporte, saneamento básico, energia, entre outros.

A principal vantagem é a isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos, atraindo mais investidores.

Debêntures Comuns

As debêntures comuns são aquelas que não possuem isenção de Imposto de Renda, diferentemente das debêntures incentivadas.

Debêntures Permutáveis

As debêntures permutáveis são similares às debêntures conversíveis, permitindo a troca por ações. No entanto, as ações não pertencem à própria empresa emissora das debêntures.

Debêntures Perpétuas

As debêntures perpétuas não têm prazo de vencimento. O investidor recebe a remuneração ao longo do tempo, conforme o acordo feito na época da emissão.

Debêntures Participativas

As debêntures participativas oferecem aos investidores uma remuneração baseada na participação nos lucros da empresa emissora.

Ao conhecer esses tipos de debêntures, os investidores podem escolher melhor conforme seus objetivos financeiros e perfil de risco.

Rendimentos das Debêntures

Os direitos e deveres dos debenturistas e da empresa emissora devem estar especificados na “escritura de emissão”. Este documento detalha, entre outras informações, as formas de remuneração das debêntures. Existem três estruturas mais comuns:

Debênture Prefixada:

O investidor recebe uma taxa de juros definida no momento da aplicação, permitindo calcular exatamente quanto receberá até o vencimento.

Debênture Pós-fixada:

O investidor conhece o indicador de referência para a remuneração da debênture, como a taxa Selic ou a taxa do CDI. No entanto, o retorno efetivo segue as variações do indicador. Se a Selic subir ou cair, a remuneração pode ser maior ou menor.

Debênture com Remuneração Híbrida:

Combina um componente prefixado e outro pós-fixado. Os casos mais comuns asseguram uma taxa de juros anual (de 5% ou 8%, por exemplo) mais a variação da inflação, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ou pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado).

Para uma análise completa e precisa, recomendamos consultar várias fontes de dados, indicadores econômicos e, principalmente, um Economista.

Custos e Tributação

Os custos para investir em debêntures variam conforme a instituição financeira que auxilia na aplicação.

Alguns bancos e corretoras cobram comissões, como a taxa de intermediação ou corretagem, aplicada em cada compra ou venda de debêntures.

Além disso, podem cobrar uma taxa de custódia para cobrir os custos de “guardar” as debêntures em nome do investidor.

Por outro lado, algumas instituições isentam os investidores de algumas ou todas essas taxas, oferecendo taxas atraentes para investimentos em renda fixa.

Na prática, o principal custo ao investir em debêntures é o Imposto de Renda, que incide sobre os rendimentos e segue a tabela regressiva.

De acordo com essa tabela, quanto mais longo for o investimento, menor será o imposto a pagar.

A alíquota começa em 22,5% para aplicações de até seis meses e chega a 15% para prazos superiores a dois anos. Essa sequência de alíquotas é a mesma usada na tributação de outros investimentos de renda fixa.

Lembre-se que, se as debêntures forem incentivadas, não haverá incidência de Imposto de Renda.

Vantagens e Desvantagens das Debêntures

Vantagens

As debêntures oferecem uma alternativa adicional de investimento em renda fixa. Uma de suas vantagens é que, ao envolver um componente de risco adicional – o risco de crédito da empresa emissora -, elas tendem a oferecer retornos mais altos para os investidores, em comparação com outros tipos de papéis.

Investir em debêntures também permite diversificar a carteira, mesmo dentro do espectro da renda fixa.

Empresas de diferentes portes, setores e com objetivos distintos emitem esses papéis, proporcionando aos investidores uma ampla gama de oportunidades.

Desvantagens

No entanto, entre as desvantagens das debêntures está o fato de que algumas têm prazos de vencimento muito longos, o que significa que o investidor não pode resgatar o dinheiro aplicado até o vencimento.

Se o investidor precisar dos recursos, ele terá que buscar compradores interessados no mercado secundário, onde muitas debêntures são negociadas na bolsa de valores (B3). No entanto, a liquidez desses papéis pode ser restrita.

Além disso, algumas debêntures podem permitir a repactuação das condições oferecidas conforme previsto na escritura de emissão. Isso significa que, se os juros praticados no mercado forem significativamente diferentes dos que remuneram as debêntures, as condições podem ser ajustadas por meio de uma repactuação.

Nesse caso, a empresa emissora tem a obrigação de recomprar os títulos dos debenturistas que não aceitarem as novas condições. No entanto, se o investidor planejou seu investimento com base nas características descritas na escritura de emissão, suas expectativas podem ser frustradas.

Dos Riscos e Garantias das Debêntures

As debêntures representam um empréstimo, e o principal risco associado a elas é o de inadimplência das empresas emissoras – isto é, a possibilidade de elas não pagarem os juros prometidos ou devolverem o principal aplicado pelos investidores (ou ambas as situações).

Esse risco, conhecido como risco de crédito, varia conforme a situação financeira e a credibilidade da empresa emissora.

Ao contrário de outros investimentos de renda fixa, como CDBs ou letras de crédito, as debêntures não contam com o seguro do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

No entanto, esses títulos podem oferecer outras formas de garantia aos investidores, acionadas para assegurar os pagamentos em caso de problemas com as empresas emissoras.

As debêntures podem ser respaldadas por:

• Garantia real: bens integrantes do ativo da empresa ou de terceiros, sob a forma de hipoteca, penhor ou anticrese.
• Garantia flutuante: privilégio sobre o ativo da empresa em caso de falência. Os bens que servem como garantia flutuante não estão vinculados à emissão das debêntures, permitindo que a empresa disponha deles sem autorização prévia dos debenturistas.
• Garantia quirografária ou sem preferência: sem privilégio sobre o ativo da empresa, concorrendo pelos ativos nas mesmas condições dos outros credores em caso de falência.
• Garantia subordinada: preferência de pagamento apenas sobre o crédito dos acionistas, em caso de liquidação da empresa.

Como Escolher Debêntures e Investir

As debêntures podem ser uma ótima aplicação, desde que suas características estejam de acordo com os objetivos do investidor. Por isso, é importante avaliar alguns aspectos antes de decidir pela compra desses papéis.

Perfil do Investidor

O primeiro passo é entender o perfil do investidor. Debêntures são consideradas alternativas mais sofisticadas de aplicação em renda fixa. Como envolvem uma estrutura mais flexível, elas podem ter características específicas que variam muito de papel para papel. Investidores mais conservadores ou que tenham pouco tempo para estudar esses detalhes podem se sentir desconfortáveis ao negociar debêntures.

Para quem estiver disposto, avaliar a rentabilidade oferecida pelas debêntures é um elemento importante para a escolha. Como são considerados produtos de maior risco, com certeza, é de se esperar que a remuneração oferecida seja maior do que a de investimentos mais comuns.

Também é fundamental considerar a data de vencimento das debêntures – e, principalmente, se ela está de acordo com os objetivos do investidor. Esses papéis costumam ter prazo alongado, o que pode ser um problema para quem está aplicando o dinheiro para trocar de carro no fim do ano ou fazer uma viagem alguns meses à frente.

Opções

É importante lembrar que os investidores podem vender as debêntures no mercado secundário, caso necessitem do dinheiro antes do vencimento por alguma razão.

No entanto, os investidores estabelecem livremente os preços de mercado dos papéis, de acordo com o interesse de outros investidores.

Portanto, o valor dos papéis pode estar tanto mais alto do que o valor inicialmente pago por eles, como também pode estar mais baixo. Pode haver ganhos ou perdas, nesse caso.

Para evitar surpresas, é indicado avaliar detalhadamente o perfil das empresas emissoras das debêntures. Conhecer o seu nível de solidez financeira ajuda a evitar um risco de crédito excessivo, normalmente presente em empresas muito endividadas, com dificuldades de crescimento ou de setores que passam por uma crise.

Nessa avaliação, uma informação importante é o rating, que as agências externas atribuem como uma nota ao nível do risco de crédito da companhia.Essa nota, pois,  indica se a empresa considera-se uma boa pagadora ou não, o que é uma medida importante do risco envolvido em seus papéis.

Aplicação

Para concretizar o investimento em debêntures, é preciso, principalmente, buscar instituições financeiras que negociem esse tipo de papel.

As debêntures normalmente seguem um padrão de preço: as empresas as lançam no mercado por um valor de referência de R$ 1.000. No entanto, algumas instituições e empresas emissoras podem estabelecer uma aplicação mínima superior a esse valor ou restringir o produto a investidores qualificados (pessoas com aplicações financeiras superiores a R$ 1 milhão).

Compra de Debêntures

Ademais, você pode comprar debêntures diretamente no mercado secundário se forem papéis que já estão em circulação. Se forem papéis novos, você pode adquiri-los durante uma oferta pública de distribuição.

Portanto, no site da CVM, concentram-se todas as informações sobre a emissão em um documento denominado “prospecto de distribuição”. Em ambos os casos, uma corretora consegue intermediar a negociação com facilidade.

 

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Elaboração: Flávio Estaiano – Economista.

Aliás, espero que tenha gostado deste Guia de Investimentos em Debêntures do Portal do Economaster.

Até a próxima!

 

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Elaboração: Flávio Estaiano – Economaster